A norma para reforma de apartamento pela ABNT (NBR 16.280:2015) estabelece todas de obras de reformas e lista os requisitos para antes, durante e depois de uma reforma em um prédio ou em uma unidade.

Toda obra de norma para reforma de apartamento que comprometa a segurança da edificação ou de quem está a sua volta, precisa ser submetida à análise da construtora/incorporadora e do projetista, dentro do prazo do qual vence a garantia.

Após este prazo, é exigido a norma para reforma de apartamento assinado por engenheiro ou arquiteto e urbanista e autorização expressa do proprietário. A norma afasta o chamado faz-tudo, o curioso ou o amador e privilegia a boa técnica.

Com isto a NBR prevê meios para prevenção de perda de desempenho e inclui métodos para: planejamento, projetos e análises técnicas e implicações de reformas nas edificações; alteração das características originais da edificação ou de suas funções; descrição das características da execução das obras de reforma; segurança da edificação do entorno e dos usuários; Registro documental da situação da edificação, antes da reforma, dos procedimentos utilizados e do pós-obra de reforma e supervisão técnica dos processos e das obras.